A escola em disputa

O debate sobre uma ‚Äėescola sem partido‚Äô traz √† tona reflex√Ķes sobre o papel da institui√ß√£o escolar no s√©culo 21 ‚Äď e as disputas em torno dessa defini√ß√£o


     

Letra A ‚ÄĘ Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016, 15:25:00

Por Nat√°lia Vieira

Criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, o Escola Sem Partido (ESP) √© um movimento que, segundo explica√ß√Ķes em seu site, se op√Ķe √† ‚Äúcontamina√ß√£o pol√≠tico-ideol√≥gica das escolas brasileiras‚ÄĚ, defendendo que os professores busquem alcan√ßar o ideal da neutralidade. De 2014 para c√°, o movimento ganhou for√ßa, e j√° conta com Projetos de Lei (PL) em andamento em v√°rios estados e no Congresso para a inclus√£o do ‚ÄúPrograma Escola Sem Partido‚ÄĚ entre as diretrizes e bases da educa√ß√£o nacional.

Em oposi√ß√£o ao ESP, al√©m de atos de professores e estudantes em v√°rios estados, foi criada a p√°gina online ‚ÄúProfessores contra o Escola Sem Partido‚ÄĚ para mobiliza√ß√£o contra esses projetos de lei. Esse cen√°rio de polariza√ß√£o vem suscitando novos questionamentos e disputas sobre a fun√ß√£o das escolas no pa√≠s, e conceitos como neutralidade, ideologia, doutrina√ß√£o e censura aparecem nos discursos dos dois lados ‚Äď pelo menos os lados mais vis√≠veis.

Ideologia da neutralidade

A defesa de uma busca por neutralidade √© um dos pontos que tem gerado grande discuss√£o. A professora da Faculdade de Educa√ß√£o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Renata Aspis defende, no entanto, que n√£o √© poss√≠vel existir neutralidade na produ√ß√£o e troca de conhecimento: ‚Äú√Č sempre um sujeito humano que est√° atr√°s de um levantamento de uma hip√≥tese, da verifica√ß√£o de uma lei. Quer dizer, sempre existe o olhar humano que constr√≥i a realidade‚ÄĚ, afirma. Para ela, o que √© poss√≠vel √© ser democr√°tico. ‚ÄúVoc√™ pode abrir [espa√ßo] para v√°rios pontos de vista serem colocados e, nesse agenciamento, buscando equacionamento disso, voc√™ chega mais pr√≥ximo de uma neutralidade. Ent√£o, seria uma neutralidade muito mais por satura√ß√£o, do que por isen√ß√£o‚ÄĚ, explica.

Para a professora da Faculdade de Educa√ß√£o da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Anita Handfas, a defesa de neutralidade do ESP na verdade disfar√ßa uma forma de doutrina√ß√£o ideol√≥gica. ‚Äú[√Č] transformar a escola, que tem que ser um espa√ßo de di√°logo, troca, respeito e solidariedade entre seus membros, em um espa√ßo de vigil√Ęncia. Eu agora, como estudante, vou ser vigilante o tempo todo com rela√ß√£o ao professor‚ÄĚ.

No texto do PL n¬ļ 193, de 2016, que tramita no Senado, √© argumentado que √© ‚Äúfato not√≥rio‚ÄĚ que professores v√™m se utilizando das aulas para tentar convencer os alunos a aderirem a ‚Äúdeterminadas correntes pol√≠ticas e ideol√≥gicas‚ÄĚ que os conduzam a adotar padr√Ķes de julgamento e conduta moral ‚Äď ‚Äúespecialmente moral sexual‚ÄĚ ‚Äď incompat√≠veis com os ensinados pelos pais ou respons√°veis. Por isso, o projeto defende que √© ‚Äúurgente‚ÄĚ adotar medidas para prevenir a ‚Äúpr√°tica de doutrina√ß√£o pol√≠tica e ideol√≥gica nas escolas‚ÄĚ.

No entanto, educadores tamb√©m defendem constantemente que a escola n√£o √© espa√ßo de doutrina√ß√£o. ‚ÄúEm termos ideais, a educa√ß√£o seria o fomento, o desenvolvimento, a potencializa√ß√£o do aprendizado do aluno. E a doutrina√ß√£o √© uma limita√ß√£o, √© voc√™ mostrar apenas um caminho e obrigar aquele aluno a acreditar que aquele √© o caminho verdadeiro‚ÄĚ, defende Renata.

Para muitos cr√≠ticos, a proposta do ESP vai exatamente no sentido de criar esse ‚Äėcaminho verdadeiro e √ļnico‚Äô, promovendo a doutrina√ß√£o que alega combater. Nesse sentido, o professor da Faculdade de Educa√ß√£o da UFMG Luciano Mendes argumenta que o movimento se encontra fortemente com as perspectivas da educa√ß√£o dom√©stica. ‚ÄúNa impossibilidade de implantar a educa√ß√£o dom√©stica para esses grupos no Brasil, tamb√©m se investe contra a pr√≥pria escola que existe‚ÄĚ, explica. ‚ÄúE a√≠ √© do meu umbigo que eu estou falando, porque √© a forma de dizer que o que interessa sobre as coisas √© aquilo que eu considero: o bom senso √© o meu senso, o bom gosto √© o meu gosto, a boa escola √© a minha escola, o sem partido √© o meu partido‚ÄĚ, completa Luciano.

O papel da escola

O debate sobre o ESP evidenciou v√°rias disputas e incertezas sobre qual √© o lugar que a escola brasileira ocupa (e deve ocupar) atualmente. Na vis√£o de Luciano Mendes, √© no encontro de perspectivas‚ÄĚ que se faz uma escola p√ļblica de qualidade. A professora Anita Handfas acredita, no entanto, que ainda estamos longe de ter uma situa√ß√£o em que a escola ‚Äúpossa realmente estar dialogando o tempo todo com a comunidade externa, no sentido de, enfim, pensar coletivamente todas as quest√Ķes relacionadas √† forma√ß√£o do jovem‚ÄĚ. A educadora aponta que os problemas na gest√£o escolar t√™m chamado a aten√ß√£o inclusive dos alunos, usando como exemplo as reivindica√ß√Ķes dos estudantes que v√™m organizando movimentos de ocupa√ß√£o em v√°rias escolas p√ļblicas pelo pa√≠s e a elei√ß√£o direta para dire√ß√£o. ‚ÄúEles querem uma escola na qual eles tamb√©m possam ter uma voz mais ativa, onde essa hierarquia que existe na escola hoje de alguma forma seja reorganizada‚ÄĚ, afirma.

A professora Renata Aspis tamb√©m chama a aten√ß√£o para a falta de di√°logo do Estado com os professores. ‚ÄúH√° pouqu√≠ssimo tempo, os professores do Paran√° sa√≠ram na rua para reivindicar, e n√£o era s√≥ uma quest√£o de sal√°rio, [reivindicavam] condi√ß√Ķes de trabalho e da pr√≥pria escola, e a pol√≠cia foi colocada na rua para dar tiro de borracha‚ÄĚ, exemplifica. ‚ÄúEnquanto o Estado estiver colocando a pol√≠cia armada para ‚Äėresolver‚Äô o conflito, que √© o conflito da pr√≥pria situa√ß√£o na qual a escola se encontra - de precariedade absoluta -, n√£o tem o que dialogar, se o di√°logo √© feito com bala, pol√≠cia e porrada‚ÄĚ, provoca.