Editorial - Letra A 40

Educação Infantil brasileira: identidade em construção


     

Letra A ‚ÄĘ Segunda-feira, 22 de Dezembro de 2014, 15:11:00

Apesar de definida pela Constitui√ß√£o Federal de 1988 como um direito social, somente em 1996 a Educa√ß√£o Infantil recebeu da Lei de Diretrizes e Bases da Educa√ß√£o Nacional (LDB) o detalhamento quanto a sua oferta e funcionamento. Mas a LDB necessitava de normas, de leis complementares e de pol√≠ticas ‚Äď sobretudo, de financiamento. No final dos anos 1990, a prioridade do pa√≠s era universalizar o Ensino Fundamental. Somente em 2007, com a aprova√ß√£o do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o (Fundeb) pode-se dizer que a Educa√ß√£o Infantil, como primeira etapa da educa√ß√£o b√°sica, "nasceu" efetivamente no Brasil.

Desde ent√£o, o pa√≠s vem alterando importantes instrumentos legais e normativos e, assim, ampliando investimentos na educa√ß√£o da crian√ßa de 0 a 5 anos. Essas altera√ß√Ķes, extremamente importantes, convivem, entretanto, com o problema relutante da qualidade do atendimento. Dentre os m√ļltiplos aspectos que perpassam a discuss√£o sobre qualidade, as quest√Ķes sobre o que ensinar e de como faz√™-lo constituem desafios. A discuss√£o sobre o ensino e a aprendizagem da linguagem escrita √© um dos temas emblem√°ticos na constru√ß√£o da identidade e da qualidade do atendimento na Educa√ß√£o Infantil. Nesse campo, diferentes vis√Ķes em disputa buscam lugar nas pol√≠ticas e nas pr√°ticas dos educadores.

Apesar de delibera√ß√Ķes do Conselho Nacional de Educa√ß√£o determinarem o corte et√°rio para o ingresso no Ensino Fundamental (6 anos completos ou a completar at√© mar√ßo do ano da matr√≠cula), estados e munic√≠pios t√™m praticado cortes et√°rios diversos, matriculando crian√ßas com 5 anos no 1¬ļ ano. O que se observa √© uma entrada precoce em um Ensino Fundamental sem adequa√ß√Ķes consistentes de espa√ßos, mobili√°rio, equipamentos, curr√≠culos e propostas de trabalho. Em muitos casos, essa entrada das crian√ßas de 6 anos no Ensino Fundamental √© acompanhada da expectativa de que a apropria√ß√£o do sistema de escrita ocorra j√° nesse primeiro ano. Como consequ√™ncia, imputa-se √† Educa√ß√£o Infantil a tarefa de preparar para esse aprendizado.

O contexto atual mostra o quanto o aprendizado da leitura e da escrita tem relev√Ęncia na constru√ß√£o da identidade da Educa√ß√£o Infantil. A discuss√£o √© pol√™mica e igualmente importante e urgente. Qual √© a fun√ß√£o da Educa√ß√£o Infantil no acesso das crian√ßas √† cultura escrita? Qual √© o seu papel na forma√ß√£o de leitores? Que textos podem ser disponibilizados para as crian√ßas e de que forma devem ser trabalhados? Que pr√°ticas educativas devem ocorrer na primeira etapa da Educa√ß√£o B√°sica? Como as crian√ßas pequenas leem e escrevem? Qual √© o interesse delas por esse objeto de conhecimento? O que podem ou devem ler e escrever nas creches e pr√©-escolas? Que temas, conte√ļdos, saberes e conhecimentos devem constituir a forma√ß√£o do professor da Educa√ß√£o Infantil para assegurar √† crian√ßa uma pr√°tica eficaz e adequada √†s especificidades da primeira inf√Ęncia?

Essas e outras quest√Ķes, centrais para a defini√ß√£o do lugar da Educa√ß√£o Infantil no pa√≠s, nortearam esta edi√ß√£o especial do Letra A, toda voltada √† primeira etapa da educa√ß√£o b√°sica. A reportagem principal, ao refletir sobre a centralidade das linguagens na constitui√ß√£o dos sujeitos e de suas identidades, refor√ßa a ideia de que a Educa√ß√£o Infantil n√£o deve ter fun√ß√£o preparat√≥ria para o Ensino Fundamental, mas, sim, a de garantir o acesso a formas complexas e variadas de compreens√£o e representa√ß√£o do mundo, com um curr√≠culo aberto √† curiosidade da crian√ßa. Nessa perspectiva, a linguagem escrita cumpre um papel important√≠ssimo de apoiar as investiga√ß√Ķes de interesse das crian√ßas, de ajudar a encontrar respostas para as perguntas que elas se fazem e de possibilitar o registro do que se aprendeu. A partir da entrevista com a pesquisadora argentina Ana Teberosky, bem como dos demais textos deste n√ļmero, fica ainda mais evidente a necessidade da afirma√ß√£o da Educa√ß√£o Infantil como uma etapa que encare as crian√ßas de 0 a 5 anos como sujeitos que devem ser escutados e respeitados em seu processo educativo.

Boa leitura!