Alfabetização funcional

Autor: Claudia Lemos Vóvio,

Instituição: Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP / Departamento de Educação, Curso de Pedagogia e Programa de Pós-Graduação em Educação e Saúde na Infância e na Adolescência,

A alfabetização funcional diz respeito ao processo de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita para fins específicos, para a realização de tarefas cotidianas, do âmbito profissional e da convivência comunitária. A qualificação funcional atribui à alfabetização um caráter instrumental – assim, o ensino da leitura e da escrita vincula-se ao desenvolvimento de certas capacidades relacionadas à vida adulta, para além do domínio de capacidades elementares acerca da língua escrita, tais como decifrar e decodificar.

Com origem na década de 1930, nos Estados Unidos, a expressão alfabetização funcional deriva da constatação de que recrutas do exército norte-americano, apesar de possuírem conhecimentos sobre a língua escrita, nem sempre conseguiam compreender instruções escritas a fim de realizar suas tarefas militares. Foi a partir da década de 1960, no âmbito da Unesco e da Organização dos Estados Americanos (OEA) que o termo passou a ser mundialmente difundido, quando se estabeleceu um amplo consenso em torno do enfrentamento do analfabetismo e da promoção da Educação e da alfabetização, tomados como catalisadores de mudanças de ordem econômica e social em países subdesenvolvidos.

Um marco, nesse sentido, foi o Congresso Mundial de Ministros da Educação sobre a Erradicação do Analfabetismo, promovido pela Unesco, em Teerã, em 1965, no qual se ressaltava a alfabetização como requisito para a modernização e o desenvolvimento. Afirmava-se que o objetivo principal da alfabetização funcional era o de “mobilizar, formar e educar a mão de obra”, fundamentado pelas teorias de capital humano. É nesse contexto que se desenha e se implementa, em 11 países, o Programa Experimental de Alfabetização Mundial (EWLP). A alfabetização deveria abarcar o processo de ensino da leitura, da escrita e do cálculo articulado à capacitação para o trabalho e ao incremento da produtividade.

O Programa representou a expressão mais evidente da adoção de um enfoque funcional à alfabetização, relacionando-a de modo inequívoco às transformações de ordem social, econômica e cognitiva de sociedades e grupos humanos. Especialmente a partir do Simpósio de Persépolis, promovido pela Unesco, em 1975, a perspectiva humanista e crítica de Paulo Freire reorientou os discursos sobre alfabetização, tomando-a como instrumento de conscientização, emancipação e socialização humana. A avaliação do Programa, publicada em 1976, faz uma forte crítica à sua orientação economicista e individual, enfatizando os limites do caráter instrumental atribuído à alfabetização. Desse modo, a expressão alfabetização funcional vincula-se a um modo de conceber a Educação de pessoas adultas. 

Verbetes associados: Alfabetização, Alfabetização de jovens e adultos, Analfabetismo, Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional, Letramento, Proposta de Paulo Freire para a alfabetização

Referências bibliográficas:
RIBEIRO, V. M. Alfabetismo e atitudes. São Paulo: Papirus, 1999.
RIBEIRO, V. M.; VÓVIO, C. L.; MOURA, M. P. Letramento no Brasil: alguns resultados do indicador nacional de alfabetismo funcional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, dez. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010173302002008100004&lng=pt&nrm=iso e http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302002008100004. Acesso em: 30 de abril de 2014.
UNESCO. Alfabetização como liberdade. Brasília: MEC, Unesco, 2003.