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Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Município de São Paulo: proposições e ações

Esta pesquisa visa compreender como ocorreu a formação continuada de professores alfabetizadores na Rede Municipal de Ensino de São Paulo em 2013, por meio da implementação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), que entrou em vigor no Brasil a partir de 2012. Primeiramente, o programa é contextualizado dentro da lógica de descentralização das políticas educacionais do modelo de Estado Regulador e princípios neoliberais, assim como se destacam, de um lado, a importância que vem sendo atribuída à alfabetização no país e, de outro lado, as principais características que orientam as políticas de formação continuada para professores, especialmente alfabetizadores e suas implicações ao trabalho docente. Como referência teórica foram adotados os conceitos de culturas escolares de Antonio Viñao Frago, desenvolvimento profissional docente de Carlos Marcelo e Denise Vaillant e regulação social de Thomas Popkewitz. A hipótese é a de que os professores tem pouca autonomia nos processos de formação continuada, nos quais são privilegiadas ações formativas hegemônicas, que não apenas desconsideram as culturas dos professores e, com isso suas práticas e concepções, como também as regulam. Esse modelo de formação de professores alfabetizadores estaria marcado por concepções autoritárias de formação profissional docente, no qual as decisões seriam tomadas considerando-se, sobretudo, a aplicação de disposições legais, orientações uniformes, regulação de práticas, privilegiando aspectos técnicos e metodológicos em detrimento de conhecimentos sobre as questões humanas, políticas e sociais envolvidas na alfabetização. Foram analisados os documentos oficiais do programa referentes à formação continuada de professores e realizadas entrevistas com participantes dos processos de formação em andamento no ano de 2013, no município de São Paulo: 01 coordenador local da SME, 01 formador da IES, 01 orientador de estudos e 03 professores. A análise dos dados, organizados em quadros-síntese, permitiu concluir que o PNAIC é um programa educacional cuja concepção de formação de professores alfabetizadores revela-se ultrapassada e autoritária e sua implementação no município de São Paulo tem sido a expressão do modelo de Estado Regulador, sendo a formação de professores alfabetizadores caracterizada mais como reguladora de práticas do que promotora do desenvolvimento profissional docente. Observou-se na implantação dos cursos de formação de professores do PNAIC uma clara separação entre aqueles que discutiram e elaboraram os materiais, suas referências curriculares e pedagógicas e os que as executaram. As concepções de formação de professores e de alfabetização e letramento presentes no PNAIC convergem para um mesmo ideal de sociedade e indivíduo, no qual a formação, profissional ou elementar, é essencial para formatar e sujeitar os indivíduos (professores e alunos) a um modelo de gestão governamental por meio da regulação social. Com isso, confirma-se a hipótese de que no curso de formação de alfabetizadores do PNAIC, os professores tiveram pouca autonomia nos processos de formação continuada, nos quais foram privilegiadas ações formativas hegemônicas, que desconsideraram as culturas e regularam as práticas dos professores.

Nome do Autor: Thaís Sodré Manzano
Nome do Orientador: Luciana Maria Giovanni
Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Estado:São Paulo
Ano Publicação: 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: MANZANO, Thaís Sodré. Formação continuada de professores alfabetizadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no Município de São Paulo: proposições e ações. 2015. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.