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As vozes que emergem do pacto federativo: O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em foco e suas implicações na cidade do Rio de Janeiro

Desde 2013, o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) vem sendo implementado como uma política pública cuja meta, reforçada no Plano Nacional de Educação (PNE), prevê que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos de idade. Para tanto, o PNAIC é reconhecido como um curso de formação continuada de professores alfabetizadores e possui capilaridade em todo o Brasil. O objetivo da dissertação foi analisar a proposta do PNAIC no estado do Rio de Janeiro como uma alternativa de regime de colaboração entre os entes federados, que intui intervir nas escolas de ensino fundamental, em busca da melhoria da qualidade do ensino público brasileiro. Para tanto, buscou-se na metodologia realizar a triangulação dos dados a partir de coleta e análise das entrevistas semiestruturadas, relatos de experiências e análise documental, tanto de documentos legais, quanto do acervo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Instituição de Ensino Superior responsável pelo PNAIC no Rio de Janeiro. Diante de tais informações, pode-se depreender que foi criado um movimento de articulação entre a Universidade e as Secretarias de educação de todo o estado. É coerente irmos além: todo o país articulado, conversando de norte a sul, promovendo ações políticas voltadas ao êxito da alfabetização infantil nas escolas públicas brasileiras. As distinções regionais que, em princípio não foram articuladas com a proposta do PNAIC, ganharam um outro olhar. Para dar conta deste outro olhar, fora criado o Fórum das Universidades Participantes do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Podemos dizer que houve um ganho devido à articulação entre os coordenadores gerais das Universidades participantes do PNAIC. No estado do Rio de Janeiro, observamos um fortalecimento dos laços, da troca de experiências, através de um grupo entrosado, resultado de uma sólida formação continuada ao longo de três anos. Ainda há muito a dizer e a pesquisar sobre o PNAIC, pois esta, além de ser uma política jovem, possui um amplo número de autores articulados nacionalmente. Por fim, evidencia-se a perspectiva para continuidade de tal política e, junto com ela, estudos de acompanhamento e avaliação a fim de verificar, por exemplo, acertos e equívocos da implementação do PNAIC seja no sentido macro, pensando nacionalmente; seja no micro, pensando estado ou município especificamente.

Nome do Autor: Maria Elisa Vieira da Cunha Cardoso de Almeida
Nome do Orientador: Daniela Patti do Amaral
Instituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Estado:Rio de Janeiro
Ano Publicação: 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: ALMEIDA, Maria Elisa Vieira da Cunha Cardoso de. As vozes que emergem do pacto federativo: O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em foco e suas implicações na cidade do Rio de Janeiro. 2016. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.