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A formação continuada docente no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): um olhar sob o ponto de vista histórico e político

Pesquisar sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em 2012, implica em refletir sobre o processo histórico e político educacional da alfabetização. A pesquisa contextualizou as diretrizes da UNESCO para a erradicação do analfabetismo e sua influência na política educacional brasileira para a alfabetização, desde a década de 1990, cujas ações direcionam a formação continuada docente. Neste estudo, o problema apresentado é o de identificar se a formação do professor alfabetizador no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, no período de 2013 a 2015, atendeu as orientações da UNESCO. Para esta questão tem-se como objetivo analisar se a formação continuada do professor alfabetizador no PACTO corresponde a uma das estratégias da política educacional para a melhoria na qualidade da educação. Cabe aos objetivos específicos: caracterizar a política educacional brasileira e as diretrizes internacionais para a superação do analfabetismo, desde a década de 1990 até a atualidade; identificar o histórico do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e analisar se os professores alfabetizadores no Município de São José dos Pinhais, a partir da formação expressa no PNAIC, apropriaram-se das diretrizes da UNESCO. Nessa perspectiva, a pesquisa em sua metodologia seguiu o caminho da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem qualitativa. Como aporte teórico metodológico, foi basilar o estudo de Chartier (2002) sobre o conceito de apropriação, permitindo o entendimento desse processo. Para a contextualização histórica e política da pesquisa, os estudos realizados por Azevedo (2004); Dourado (2007, 2008 e 2013); Miguel & Vieira (2008); Oliveira (2010); Sander (1995 e 2008); Shiroma, Moraes & Evangelista (2007); e Vieira (2011). Para maior aprofundamento sobre os princípios que estruturam a formação continuada do docente expressa no PNAIC foram basilares os estudos de Day (2011), Gatti, Barreto e André (2011); Nóvoa (1995,1999); Sacristãn (1999, 2001 e 2007); e Tardif (2014). Na pesquisa documental, foram necessários os documentos com as diretrizes da UNESCO concernentes à educação. Para a pesquisa empírica, como suporte, a análise de conteúdo proposta por Bardin (2011), a partir dos dados coletados por meio de questionários respondidos por professores da rede municipal de SJP-PR. As análises evidenciaram que o docente alfabetizador é o sujeito fundamental para a materialização das ações na política educacional para a alfabetização. Assim, o docente alfabetizador no município de SJP-PR, em seu processo de formação continuada, necessita construir um perfil para a garantia da qualidade no processo de alfabetização. Os resultados da pesquisa demonstraram que um grupo de professores participantes do programa PNAIC, do governo federal se apropriaram de algumas diretrizes da política educacional para a alfabetização.

Nome do Autor: Adriana Ferreira Martins Alflen
Nome do Orientador: Alboni Marisa Dudeque Pianovski Vieira
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Estado:Paraná
Ano Publicação: 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: ALFLEN, Adriana Ferreira Martins. A formação continuada docente no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC): um olhar sob o ponto de vista histórico e político. 2017. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Paraná, 2017.