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A Formação Continuada Docente no Contexto da Política de Educação de Cametá/PA : As Implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) no período de 2007 a 2014

Este texto é resultado da pesquisa de mestrado que teve por objetivo analisar a política de formação continuada docente da rede municipal de ensino de Cametá-PA, tendo em vista as implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) e considerando as tendências em termos formativos para acentuar a capacitação e/ou a qualificação e profissionalização de professores. Como questões de estudo, destacam-se: Quais as implicações do PAR na política de formação docente continuada para professores da rede municipal de Cametá quanto à garantia da qualidade do ensino decorrente dos processos formativos? Os processos formativos são subsidiados por elementos norteadores de mera capacitação e/ou de elementos que garantem a profissionalização docente por meio de qualificação? A oferta dos cursos de formação continuada docente é garantida por meio do Regime de Colaboração entre os entes federados ou de Parcerias? Trata-se de um estudo de natureza qualitativa cujo levantamento de dados tem por base as técnicas de análise documental e entrevista semiestruturada. O recorte temporal escolhido para o estudo compreende o primeiro e o segundo PAR, de 2007 a 2011 e 2011 a 2014 respectivamente. O locus da pesquisa foi a Secretaria Municipal de Educação de Cametá (SEMED/Cametá) e os sujeitos foram: 01 (um) técnico responsável pelo PAR no referido município no período correspondente às versões em análise, 2 (dois) professores da rede municipal de ensino, sendo 01 (um) deles representante no Sindicato de Trabalhadores da Educação Pública do Pará (SINTEPP) Subsede Cametá e um professor dos anos iniciais do ensino fundamental, além de 3 (três) informantes da Pesquisa Nacional do OBEDUC-PAR que incluiu técnicos e gestores da SEMED/Cametá. Optamos por análise de conteúdo, considerando o possível desvelamento dos sentidos latentes aos discursos veiculados na política analisada, ainda que os significados destas sejam importantes. A contradição, a mediação, a totalidade e a historicidade são princípios fundantes e indispensáveis na análise dos dados, pois são categorias do materialismo histórico e dialético fundantes em trabalho social, em particular, de fenômeno que conforma interesses em disputa a exemplo da educação. Dentre os autores que situam e fundamentam o texto, podemos citar os seguintes: Frigotto (2001), Ramalho, Nunez, Gauthier (2003), Almeida (2005), Maués (2005), Camini (2009), Gatti, Barreto e André (2011), dentre outros. Os resultados da pesquisa sinalizam a importância do PAR como importante ferramenta de planejamento da educação municipal que direciona as ações no âmbito pedagógico e da gestão da educação. No pedagógico, dentre outros aspectos, destacam-se as formações continuadas que constam como um dos critérios para a qualidade do ensino, embora os cursos estejam condicionados a responder as exigências do IDEB como parâmetro de qualidade, o que sinaliza uma formação fundamentada na capacitação instrumental e técnica. A organização da Formação Continuada no PAR apresenta, dentre os indicadores, a busca da melhoria da qualidade de aprendizagem de todos os componentes curriculares de professores nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Na disposição do relatório municipal do primeiro PAR (2007 a 2011), pôde-se constatar com mais ênfase o Programa de Formação de Professores em Exercício (PROFORMAÇÃO), e no segundo PAR (2011 a 2014) o Pacto Nacional para Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), medidas estritamente vinculadas ao IDEB haja vista a ênfase nos componentes curriculares – português e matemática. A pesquisa indicou a realização de outras ações de formação continuada de docentes dos anos iniciais do 10 ensino fundamental e suas modalidades por várias iniciativas como o Alfabetizar e o Letrar, sendo este último uma iniciativa própria da Secretaria Municipal de Educação. A pesquisa revelou ainda como ações de formação desenvolvidas pela SEMED/Cametá o Programa Gestar I e o Programa Gestar II que embora tenham se antecipado ao PAR foram programas importantes. Sobre o Regime de Colaboração para as ações de formação percebeu-se que embora a Constituição Federal preconize atribuições compartilhadas entre os entes federados apenas pontuais indicativos da ação do Ministério da Educação (MEC) na orientação do Sistema Integrado de Monitoramento no tocante à assistência técnica e por meio de treinamentos aos coordenadores e formadores. A contrapartida do ente municipal se deu pela “adesão” ao PAR em forma de convênio e atualização do sistema via Plataforma SIMEC/PAR e na implementação das ações de formação, sendo ainda responsável pelo oferecimento de logística não significando, contudo, um efetivo Regime de Colaboração entre os entes federados, haja vista que algumas ações dependiam de parcerias locais.

Nome do Autor: Kelle do Rosário Braga Silva
Nome do Orientador: Odete da Cruz Mendes
Instituição: Universidade Federal do Pará
Estado:Pará
Ano Publicação: 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: SILVA, Kelle do Rosário Braga. A Formação Continuada Docente no Contexto da Política de Educação de Cametá/PA : As Implicações do Plano de Ações Articuladas (PAR) no período de 2007 a 2014. 2018. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação e Cultura) - Universidade Federal do Pará, Pará, 2018.