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Políticas Públicas em Alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de Anastácio - MS

O presente trabalho propõe o foco na questão das políticas públicas em educação, no tocante à alfabetização da criança, na análise do atual programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O objetivo é apresentar a introdução do referido programa na política nacional e analisar sua implantação e implementação no lócus municipal de Anastácio – MS, com ênfase no eixo quatro, que é a formação de professores. O estudo se configura em pesquisa bibliográfica, documental e na análise dos portfólios dos professores alfabetizadores. Para tanto, investigamos o processo de alfabetização da criança no contexto das políticas no direito à educação, tendo como referência as produções da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e Scielo. Revisitamos a política educacional em alfabetização consubstanciada pelos programas que antecederam ao Pacto no âmbito federal: PCN em Ação – Alfabetização, GESTAR, PROFA, PRALER, PRÓ-LETRAMENTO e no âmbito estadual: PAIC do Ceará e PROGRAMA ALÉM DAS PALAVRAS de Mato Grosso do Sul. Destacamos os grupos de pesquisa sobre alfabetização da criança consolidados no Brasil que estão relacionados diretamente ao Programa PNAIC. Considerando tratar-se de uma política recente, o estudo inicial realizado permitiu destacar que, Além disso, pela trajetória dos programas anteriores ao PNAIC, reafirmamos o primor pela qualidade tanto quanto o atual programa; de forma direta ou indireta, em maior ou menor quantidade, ocorreu o financiamento de propostas à valorização do profissional docente, portanto não podem ser desmerecidos, abandonados ou esquecidos. Evidenciamos também que cada programa de governo trouxe uma nova proposta de método para alfabetização da criança. A consciência dos professores alfabetizadores de Anastácio precisa de revitalização para que, independente da política pública de alfabetização aos quais se submetem, eles que estão presentes na realidade local, notórios conhecedores das necessidades dos alunos do ciclo. Essas políticas de governança que vão e vem com cada qual querendo estampar a própria marca, não pode ser mais relevante que o papel desses docentes, esforçados agentes transformadores com função de destaque na alfabetização da criança. Embora haja essas fragilidades enunciadas, para o município a implantação do programa respondeu de forma positiva, uma vez que não existiam ações norteadoras próprias para alfabetização da criança.

Nome do Autor: Silvia Cristiane Alfonso Viédes
Nome do Orientador: Vilma Miranda de Brito
Instituição: Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Estado:Mato Grosso do Sul
Ano Publicação: 2015
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: VIÉDES, Silvia Cristiane Alfonso. Políticas Públicas em Alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de Anastácio - MS. 2015. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso do Sul, 2015.