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Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil: análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA)

A década de 1990 foi marcada por mudanças significativas na Educação brasileira que culminaram com a implementação de Políticas Públicas direcionadas para a redução/erradicação do analfabetismo, tendo como referência os compromissos decorrentes das conferências internacionais. Neste sentido, empreendemos levantamento de informações e pesquisas relacionadas a história das Políticas Públicas Educacionais para, assim, compreender as Políticas de Alfabetização no Brasil e como elas influenciaram na Educação que vivenciamos hoje no âmbito escolar. O objetivo geral desta dissertação é de analisar a concepção de Alfabetização presentes no Programa do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Delimitamos tal objetivo a partir da seguinte problemática: Como tem se constituído as Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil e quais as intencionalidades dessas Políticas ao analisarmos as propostas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e da Política Nacional de Alfabetização? Para tanto, realizamos uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, sendo as fontes primárias a Portaria Nº 867, de 4 de julho de 2012, e o Decreto Nº 9.765, de 11 de abril de 2019, e as fontes secundárias os teóricos que refletem sobre o objeto de estudo. Constatou-se, por meio da pesquisa realizada, que o Pacto Nacional para a Alfabetização na Idade Certa foi um programa, mesmo com críticas pertinentes aventadas por pesquisadores da área, foi importante para a formação de professores e para contribuir com a melhoria da qualidade da Alfabetização. Em relação a Política Nacional de Alfabetização, ainda que seja recente e com poucas pesquisas, foi possível observar que é uma Política que desconsidera parte da história da Alfabetização, construída ao longo das últimas décadas. Ao retomar os conceitos políticos e metodológicos, em certa medida já superados, sustenta a utilização de um único método para a aquisição da leitura e da escrita, demonstrando um retrocesso na Educação Brasileira.

Nome do Autor: Fabíola Elizabete Costa
Nome do Orientador: Amadeu José Montagnini Logarezzi
Instituição: Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Estado:Paraná
Ano Publicação: 2021
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: COSTA, Fabíola Elizabete. Políticas Públicas de Alfabetização no Brasil: análise do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e da Política Nacional de Alfabetização (PNA). 2021. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Paraná, 2021.