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Políticas públicas de alfabetização: concepções dos programas do Governo Federal de 2012 até 2020

O presente trabalho tem como objetivo analisar as políticas públicas implementadas pelo Governo Federal no campo da alfabetização, entre o período de 2012 até 2020, com a intenção de identificar as concepções de alfabetização propostas nos documentos oficiais. Nesse sentido, fizeram parte do nosso estudo o Programa Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), de 2012-2017, e o Programa Mais Alfabetização (PMALFA), de 2018. Temos como objetivos específicos: conhecer os princípios educacionais propostos nos dois programas e identificar e analisar as concepções de alfabetização defendidas pelos referidos programas. Cumpre ressaltar que o interesse por essa temática surgiu ao constatar que os resultados nas avaliações em larga escala, propostas pelo Ministério da Educação, não têm sido satisfatórios e, ao mesmo tempo, a percepção de que os programas implantados parecem não resolver as dificuldades enfrentadas. A pesquisa se caracteriza como sendo de abordagem qualitativa de caráter documental. Para as análises dos dados que foram gerados, utilizamos como referências teóricas os estudos de Emília de Ferreiro e Ana Teberosky, Magda Soares, Telma Weisz, Roxane Rojo, Delia Lerner e Mortatti. São autoras que subsidiaram a compreensão das concepções de alfabetização defendidas nos programas. Da análise dos dados, constatamos que o PNAIC foi um programa que teve como base a formação do professor alfabetizador. Há uma explicitação teórica, com a tentativa de se repensar as práticas pedagógicas do docente. A intenção com isso é a melhoria dos resultados de aprendizagem no período da alfabetização. Na análise dos documentos, as temáticas que foram mais ressaltadas foram: a importância do lúdico, o letramento, a aprendizagem da língua pautada na função social e a integração de saberes (interdisciplinaridade). O programa PMALFA traz em seu escopo uma base teórica pouco explicitada, muitos dos documentos não estão disponibilizados, logo, a análise ficou comprometida. Os documentos encontrados na internet revelam um programa direcionado ao processo avaliativo, em especial, aqueles que não alcançaram as metas estabelecidas pelo Governo Federal nas avaliações de larga escala. Assim, o programa, em seus documentos, aponta uma preocupação avaliativa sem considerar o processo de ensino e aprendizagem do aluno. Por último, a formação do professor e do assistente de alfabetização é feita por meio de cursos online. Cumpre lembrar que não encontramos os conteúdos trabalhados nos espaços de formação.

Nome do Autor: Denize Fiuza Garcia
Nome do Orientador: Maria de Fátima Ramos de Andrade
Instituição: Universidade Presbiteriana Mackenzie
Estado:São Paulo
Ano Publicação: 2021
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: GARCIA, Denize Fiuza. Políticas públicas de alfabetização: concepções dos programas do Governo Federal de 2012 até 2020. 2021. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2021.