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Atuação de políticas educacionais sobre o trabalho docente: estudo do PNAIC no contexto de Santa Maria (RS) entre 2012 e 2016

Este estudo tem como objetivo investigar as repercussões do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) no trabalho docente, no município de Santa Maria – RS, durante os anos de 2013 e 2016. De maneira mais específica lançamos nossos olhares para compreensão da estrutura e dinâmica PNAIC no âmbito da rede municipal de Santa Maria, as repercussões da atuação do PNAIC sobre o trabalho docente das professoras alfabetizadoras, e por fim analisamos as articulações do Programa com os sistemas de avaliação em larga escala. Inicialmente propomos que as reformas educacionais estão imbricadas em uma contexto amplo de mudanças sociais influenciadas pelo avanço do neoliberalismo como uma regime de verdade, que altera as relações sociais e as subjetividades. Diante desta conjuntura, apresentamos o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa como um programa que tem o objetivo de aumentar os índices da alfabetização infantil a partir da qualificação das professores alfabetizadoras por meio de formações continuadas. Analisamos a estrutura e dinâmica de atuação do PNAIC no munícipio de Santa Maria considerando alguns conceitos e teorizações de Stephen Ball, Álvaro Moreira Hypolito, Dalila Andrade de Oliveira, Almerindo Janela Afonso e Gert Biesta a respeito do profissionalismo, identidade docente, performatividade, gerencialismo, avaliações em larga escala e atuação de políticas. Metodologicamente, a pesquisa de cunho qualitativo encontra embasamento na Abordagem do Ciclo de Políticas, como instrumentos de produção de dados utilizamos a análise documental dos documentos oficiais e legislações que orientam o PNAIC, e entrevista semiestruturada com 13 professoras alfabetizadoras, 1 Orientador de estudos, 1 formadora e a Coordenadora Geral. Para a análise dos dados empregamos análise de conteúdo. Identificamos que o arranjo institucional do PNAIC possibilitou a diversidade de interpretações e traduções da mesma política em contextos práticos diferentes, conforme a experiência, subjetividade e expectativa de cada ator atuou a política. Além disso, tais sujeitos foram atravessados pelos discursos inerentes ao PNAIC e, no que concerne às professoras alfabetizadoras, observamos que a política produziu novas identidades e sentidos de profissionalismo, articulando práticas coletivas e colaborativas com tecnologias de controle e performativas. Por fim, conclui-se que o PNAIC atuou hibridamente, visto que ora valorizava a prática docente lúdica, ora contribuía para a legitimidade da responsabilização e dos sistemas de avaliação em larga escala.

Nome do Autor: Caroline Foggiato Ferreira
Nome do Orientador: Marcio Barreto
Instituição: Universidade Federal de Santa Maria
Estado:Rio Grande do Sul
Ano Publicação: 2019
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: FERREIRA, Caroline Foggiato. Atuação de políticas educacionais sobre o trabalho docente: estudo do PNAIC no contexto de Santa Maria (RS) entre 2012 e 2016. 2019. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2019.