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As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação

Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o Brasil vivenciou transformações econômicas e sociais importantes que afetaram diretamente o bem-estar da população, principalmente a mais pobre. No campo educacional, algumas mudanças significativas no sentido da promoção de uma nova concepção de justiça social baseada na equidade foram observadas, tomadas em reconhecimento das diversidades e das condições socioeconômicas desiguais da população brasileira. No entanto, as políticas educacionais implantadas no Brasil nos citados governos apresentaram uma tensão e até mesmo contradições entre seus objetivos e suas concepções de justiça. Haja vista que a educação brasileira permaneceu orientada pelos princípios de eficiência da Nova Gestão Pública tal como ocorria no governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso, baseada sob uma noção de justiça amparada pela igualdade de resultados em testes padronizados, caminhando na contramão de uma concepção mais ampla e coletiva de direitos. Dessa forma, esta tese buscou realizar a análise de duas distintas medidas de políticas educacionais instituídas durante o governo Lula e sequenciadas no governo Dilma Rousseff, buscando verificar suas concepções de justiça, identificar seus processos de elaboração e implementação, assim como os atores ou grupos sociais que participaram da formulação de tais políticas e analisar os efeitos dessas lógicas díspares de justiça sobre a organização do trabalho da gestão escolar. Para isso, optou-se pela análise do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007 para aferir a qualidade da educação brasileira a partir da observação do rendimento escolar (taxa de aprovação e reprovação) e desempenho dos alunos na Prova Brasil (avaliação externa), e do Programa Mais Educação (PME), que tinha o objetivo de fomentar a ampliação da jornada escolar dos estudantes, prioritariamente mais vulneráveis socialmente, pautada sob uma perspectiva de educação integral. Para tanto, foram desenvolvidas três etapas metodológicas: revisão bibliográfica, levantamento documental e análises de entrevistas semiestruturadas com gestores(as) escolares de Belo Horizonte. Como resultado, observou-se um movimento recorrente de rupturas e permanências das políticas educacionais implementadas nos governos Lula e Dilma Rousseff com aquelas empreendidas no governo FHC, o que refletiam, de certa maneira, a presença de diferentes alianças realizadas pelos governos autodenominados democrático-populares com distintos grupos sociais. Constatou-se que a criação do Ideb deu-se dentro de um contexto de reforma transnacional de educação que tem priorizado a eficácia e a performance dos sistemas educativos, conforme a orientação de organismos internacionais, como a OCDE, observando, ainda, a influência de grupos empresariais brasileiros, como o Todos pela Educação, na sua elaboração; enquanto o PME teria nascido no interior da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), criada em resposta à pressão de Movimentos Sociais como uma política positiva de enfrentamento à pobreza e de valorização da diversidade cultural brasileira. Nesse sentido, consagravam distintas, e até contraditórias, noções de justiça que conviviam em tensão dentro das escolas, conforme apontaram os relatos dos(as) diretores(as) escolares.

Nome do Autor: Ana Maria Clementino Jesus e Silva
Nome do Orientador: Solange Alves de Oliveira Mendes
Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais
Estado:Minas Gerais
Ano Publicação: 2019
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Tese de Doutorado
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: SILVA, Ana Maria Clementino Jesus e. As tensões e contradições das políticas educacionais brasileiras dos governos de Lula e Dilma Rousseff: o Ideb e o Programa Mais Educação. 2019. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Federal de Minas Gerais, Minas Gerais, 2019.