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Movimentos sociais, suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC BRASIL (2003-2010)

Esta tese apresenta uma análise dos processos de articulação das demandas dos movimentos sociais para a criação da SECAD e a formulação de políticas de currículo apresentadas por esta secretaria. Para tanto, utilizo como referencial teórico-metodológico a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau e Chantall Mouffe (1985), buscando romper com os essencialismos das identidades, com a ideia de uma totalização que pode ser alcançada no processo de significação do mundo e com a crítica à existência de uma estrutura que afirme o social de tal modo que nada possa deformar ou fazer emergir novos sentidos. Neste percurso, privilegio os conceitos de demandas, articulação, representação e discurso para analisar: as diretrizes curriculares para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino da história e da cultura afro-brasileira e africana; os pareceres que instituíram as leis n.º 10.693/2003 e n.º 11.645/2008; e as publicações referentes à promoção de uma educação para a diversidade, com ênfase para o eixo relações étnico-raciais, no período do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Busco observar como os documentos produzidos pela Secretaria de Educação a Distância, Alfabetização e Diversidade (SECAD) inscrevem-se no processo de produção de sentidos de uma educação para as relações étnico-raciais e perceber quais foram os processos discursivos que configuraram uma agenda educacional para os movimentos sociais, que se caracterizaram como forças políticas na campanha eleitoral para a Presidência da República em 2002 e se desdobraram em uma agenda para a política curricular nos anos seguintes. Nesta pesquisa, ganha destaque o conceito de currículo, a partir das leituras inscritas no pós-estruturalismo e pós-fundacionalismo, e na perspectiva de currículo como espaço de fronteira cultural e de enunciação (BHABHA, 1998), desenvolvida por Lopes (2012, 2013 e 2015), Macedo (2006, 2009 e 2014) e Frangella (2016 e 2017). A principal demanda apresentada pelos movimentos negros e pelos povos indígenas, no que diz respeito ao ensino fundamental, foi a da inclusão da temática da história da África e das culturas afro-brasileiras e dos povos indígenas nos currículos escolares, com o objetivo de romper com a representação estereotipada e presa no passado da escravidão/colonização destes povos. Defendo que alguns grupos constituídos nesta ação política disputaram a produção de sentidos para a elaboração de materiais para a formação de professores, em um processo de articulação que promoveu um sentido hegemônico, ainda que contingente e provisório, a fim de formular uma política de formação para as relações étnico-raciais. Concluo argumentando que a SECAD/SECADI promoveu a circulação da diferença de forma potente ao propor uma política curricular que atendesse as demandas dos movimentos sociais, mas também buscou atender à política educacional universal, de uma educação para a diversidade e para a promoção de Uma Escola do Tamanho do Brasil.

Nome do Autor: Cristiane Gonçalves de Souza
Nome do Orientador: Débora Teixeira de Mello
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Estado:Rio de Janeiro
Ano Publicação: 2019
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Tese de Doutorado
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: SOUZA, Cristiane Gonçalves de. Movimentos sociais, suas demandas e articulação política nas políticas de currículo promovidas pela SECAD/MEC BRASIL (2003-2010). 2019. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.