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A Formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e concepções em disputa sobre o processo alfabetizador da criança (2015-2017)

A presente Dissertação de Mestrado vincula-se à Linha de Pesquisa Política e Gestão da Educação Básica do Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Política e Gestão da Educação (GEPGE) do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados, vinculada ao Projeto de Pesquisa “A gestão do processo alfabetizador com enfoque na política educacional: do nacional ao local”. Tem como objetivo analisar o processo de formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as concepções em disputa sobre o processo alfabetizador da criança. Referência nacional para a formulação dos currículos da Educação Básica dos sistemas e das redes escolares dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das propostas pedagógicas das instituições escolares, a BNCC é anunciada pelo MEC como uma política curricular que tem como foco melhorar a qualidade da Educação Básica brasileira. A pesquisa abarca o tempo histórico de 2015 a 2017, tendo em vista ser o período de produção em que emergem as discussões em torno da construção do Documento. De caráter qualitativo, a metodologia adotada tem sua base no Ciclo de Políticas no que tange a etapa da formulação e se dá por meio da investigação pautada na pesquisa bibliográfica, para entendimento de conceitos e definições sobre o tema; documental, a fim de conhecer encaminhamentos legais em processo de elaboração e alguns já definidos. Nesse movimento de formular a Base, constatam-se divergências de concepções, visto que enquanto um grupo considera a BNCC como o Documento que vem para melhorar a qualidade da educação, outros a compreendem como uma política pública de viés vertical. Consed e Undime, como também o Movimento pela Base são considerados pelo MEC como “parceiros” nessa trajetória de pensar o Documento, sendo a voz mais ouvida nesse movimento de formular a Base. Apesar das inúmeras manifestações públicas de comunidades científicas no sentido de ampliar as discussões sobre o Documento, questionar concepções abarcadas na estrutura das diferentes versões apresentadas à sociedade, as ações deste último não obtiveram êxito, não conseguiram sensibilizar o grupo que detinha o poder. Sendo assim, constatou-se, a partir dos estudos realizados, que a BNCC integra as reformas educativas de viés neoliberal que têm sido pensadas globalmente a partir de 1990 e que tem como meta melhorar as economias nacionais a partir do fortalecimento de elos entre escolarização, trabalho, produtividade, serviços e mercado. Nesse movimento de formulação do Documento da Base, importante destacar a redução do tempo destinado à alfabetização, dos três primeiros anos do Ensino Fundamental, para os dois primeiros anos desta etapa de ensino. Apesar de inúmeras críticas da comunidade acadêmica e de outros segmentos da sociedade em torno da concepção de pensar o processo alfabetizador da criança, mesmo assim o Documento foi aprovado em dezembro de 2017, desconsiderando as normatizações trazidas pelas DCNs, como também do Parecer CNE/CEB n° 4/2008.

Nome do Autor: Eliane de Fátima Triches
Nome do Orientador: Maria Alice de Miranda Aranda
Instituição: Universidade Federal da Grande Dourados
Estado:Mato Grosso do Sul
Ano Publicação: 2018
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico:
Assunto:
Referência: TRICHES, Eliane de Fátima. A Formulação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e concepções em disputa sobre o processo alfabetizador da criança (2015-2017). 2018. Dissertação de Mestrado (Mestrado Acadêmico) - Universidade Federal da Grande Dourados, Mato Grosso do Sul, 2018.