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PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL DA PRODUÇÃO DA POLÍTICA E DOS PROCESSOS DE RECONTEXTUALIZAÇÃO

Esta tese analisa a produção do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa) no âmbito do Governo Federal (nível macro) e como as ações do Programa foram recontextualizadas por orientadores de estudos e alfabetizadores em formação continuada (nível meso). ), e dentro da sala de aula por alfabetizadores (nível micro). Utilizou-se conceitos da teoria de Bernstein (1996, 2003) sobre estruturação do discurso pedagógico e processo de recontextualização, bem como contribuições da teoria da promulgação de políticas de Ball, Maguire e Braun (2016). A pesquisa teve como base um estudo qualitativo focado nos seguintes aspectos: a) supervisores de estudo e alfabetizadores contínuos; eb) sobre as práticas pedagógicas de alfabetização desenvolvidas com 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental. Foi desenvolvido em duas escolas de ensino da rede municipal de Ponta Grossa/PR. Os procedimentos de coleta de dados foram realizados na análise dos documentos oficiais e legais do PNAIC. Além disso, considerou-se para a coleta de dados a observação participante sobre a formação continuada de orientadores de estudos e alfabetizadores em eventos realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Coordenação do PNAIC da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Para coleta de dados foi realizada observação participante das práticas pedagógicas no ciclo de alfabetização (1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental) em salas de aula de duas escolas do município de Ponta Grossa, estado do Paraná. Entrevistas com o coordenador geral do PNAIC; coordenador local do PNAIC; Formador do PNAIC; orientador de estudos; gestão e equipe pedagógica de duas escolas da rede municipal de ensino de Ponta Grossa, Paraná; e alfabetizadoras também compuseram a coleta de dados. A tese defendia que o PNAIC possui elementos de uma pedagogia mista baseada nos modelos pedagógicos de competência e desempenho. Da mesma forma, o estudo argumentou que o PNAIC se recontextualiza em meso e micro instâncias configurando diferentes significados e possibilidades no processo de encenação. Os resultados da pesquisa indicam que, embora abrangente, necessário e relevante, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (denominado PNAIC) apresenta potencialidades, limites e desafios. Algumas das potencialidades são: o PNAIC é um programa abrangente com ações e estratégias bem definidas; possui materiais específicos para alfabetização; aproveita os materiais escolares existentes; possibilita a participação de universidades públicas na elaboração do material e formação de professores; proporciona maior visibilidade das áreas de Geografia, Arte, História e Ciências, entre outras. Como limitações, a principal é a descontinuidade do PNAIC. Além disso, não houve responsabilização pelos investimentos realizados no programa; nem todos os professores que participaram dos cursos permaneceram no ciclo de alfabetização; os recursos financeiros não são repassados ??diretamente às universidades; e não há espaço democrático para debater publicamente o PNAIC, com a participação dos professores. Os desafios são: a continuidade do programa na perspectiva da educação em rede; discussões sobre educação e o papel da escola; melhoria das condições materiais e de trabalho dos professores; apoio pedagógico para professores na escola, especialmente para iniciantes; acompanhamento constante da aprendizagem dos alunos; revisão curricular dos cursos de formação de professores

Nome do Autor: Marcia Aparecida Alferes
Nome do Orientador: Jefferson Mainardes
Instituição: Universidade Estadual de Ponta Grossa
Estado:Paraná
Ano Publicação: 2017
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Tese de Doutorado
Área: Ciências Humanas: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico: Em análise
Assunto:Em análise
Referência: ALFERES, Marcia Aparecida. PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA: UMA ANÁLISE CONTEXTUAL DA PRODUÇÃO DA POLÍTICA E DOS PROCESSOS DE RECONTEXTUALIZAÇÃO. 2017. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Paraná, 2017.