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Alfabetização de crianças na Bahia: o Programa Pacto pela Educação

A tese intitulada : ?Alfabetização de crianças na Bahia: análise do Programa Pacto pela Educação? inscreve-se na política e gestão da alfabetização de crianças, tendo como contexto de análise o Programa Pacto pela Educação desenvolvido por meio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Nossa tese partiu do pressuposto de que, no âmbito das práticas do regime de colaboração, a gestão pública municipal ainda apresenta os maiores desafios para garantia de ações que asseguram o direito de aprender das crianças no ciclo de alfabetização. A tese buscou analisar a seguinte questão central da pesquisa: Como se constituiu o processo de implantação e desenvolvimento do Programa Pacto pela Educação no contexto do Estado da Bahia, tendo em vista o regime de colaboração entre o Estado e os municípios, como um pré- requisito para sua efetivação?. Nossos referenciais analíticos buscaram respaldo na Abordagem do Ciclo de Políticas, no pensamento do Paulo Freire de em autores do campo da alfabetização, da política e gestão da educação. Metodologicamente, desenvolvemos um estudo de caso do tipo etnográfico, por meio de diferentes procedimentos e técnicas de pesquisa, considerando o período de 2011 a 2015, recorte temporal da pesquisa. As conclusões da pesquisa indicam muitos desafios e potencialidades do Programa Pacto pela Educação, no contexto da prática, especialmente ao considerar o regime de colaboração como um princípio no âmbito do desenvolvimento de políticas educacionais junto aos entes federados. O Programa tem apresentado mudanças significativas e promissoras na formação profissional para os professores alfabetizadores atuantes em classes dos ciclos de alfabetização (inicial e complementar). Os conteúdos e metodologias discutidos nos encontros de formação contribuem, na visão dos sujeitos envolvidos, para uma nova práxis pedagógica, promovendo oportunidades de reflexão e aperfeiçoamento profissional contínuo. Podemos afirmar ainda que, em geral, os municípios nem sempre atendem às premissas do termo de cooperação, assinado no ato de adesão ao Programa, o que provoca muitas dificuldades para gestão do Programa em âmbito municipal. Embora existam muitos desafios, podemos afirmar também que o Programa tem se constituído numa intervenção necessária e fundamental para que as redes municipais de ensino possam enfrentar, de forma mais qualificada e sistemática, os desafios da alfabetização de crianças na escola pública baiana.

Nome do Autor: Josimara Santos Miranda
Nome do Orientador: José Wellington Marinho de Aragão
Instituição: Universidade Federal da Bahia
Estado:Bahia
Ano Publicação: 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação
Grau do Trabalho: Tese de Doutorado
Área: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico:
Assunto:
Referência: MIRANDA, Josimara Santos. Alfabetização de crianças na Bahia: o Programa Pacto pela Educação. 2016. Tese de Doutorado (Doutorado) - Universidade Federal da Bahia, Bahia, 2016.