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O PAIC como política de responsabilização e gestão por resultados: a experiência de Limoeiro do Norte - CE na voz de seus protagonistas

Este estudo sobre o PAIC tem como objetivo geral analisar este programa como forma de introdução das políticas de responsabilização e da gestão por resultados no município de
Limoeiro do Norte-CE. Os objetivos específicos do estudo são: analisar o Programa Alfabetização na Idade Certa- PAIC como política de Gestão Por Resultados e responsabilização; captar a percepção de professores e gestores acerca das políticas de responsabilização e gestão por resultados; investigar as mudanças provocadas no trabalho docente com a instauração dessas políticas. Para compreendermos as transformações sofridas na política educacional brasileira, fez-se necessário conhecer as mudanças provocadas na educação a partir da Reforma do Aparelho do Estado operada a partir dos anos de 1990 que introduziram uma nova forma de gestão da educação baseada no gerencialismo, constituído por mecanismos de mercado firmados na descentralização, em resultados e na
responsabilização. Da mesma forma, o modelo de gestão adotado no Estado do Ceará tem o resultado como foco, corporificado na escola por meio de programas e projetos voltados para a responsabilização, principalmente com a efetivação do PAIC nos municípios. A instauração dessas políticas provocou mudanças na gestão das redes e das unidades escolares e no trabalho docente. Para compreendermos as questões suscitadas contamos com o seguinte referencial teórico Saviani (2005, 2007 e 2008), Ball (2000, 2002, 2004, 2005), Bezerra (2010), Camini (2009), Albuquerque(2004), Garcia(2001), Alves(2014), Ivo (2013), Ramos(2006), Peroni (2003), Silva(2003), Vieira (2000), Pinto (2007), Holanda (2006). O percurso metodológico utilizado na realização da pesquisa, contou com a pesquisa qualitativa bibliográfica e documental. Entre outros procedimentos, foram realizadas entrevistas com Gestores da CREDE 10 – Russas, gestores e professores da rede municipal de Limoeiro do Norte-CE, das turmas de 2ª e 5º anos. Para tanto afirmamos que políticas dessa natureza não asseguram uma educação de qualidade, pois a preocupação está voltada para a quantidade, enfatizando o resultado pelo resultado, a premiação e a meritocracia, requisitos que rompem totalmente com o verdadeiro significado da educação.

Nome do Autor: Maria Iraní Mendes
Nome do Orientador: José Eudes Baima Bezerra
Instituição: Universidade Estadual do Ceará
Estado:Ceará
Ano Publicação: 2016
Curso: Programa de Pós-Graduação em Educação e Ensino
Grau do Trabalho: Dissertação de Mestrado Acadêmico
Área: Educação
Tipo de Pesquisa:
Referencial Teórico:
Assunto:
Referência: MENDES, Maria Iraní. O PAIC como política de responsabilização e gestão por resultados: a experiência de Limoeiro do Norte - CE na voz de seus protagonistas. 2016. Dissertação de Mestrado (Mestrado Acadêmico) - Universidade Estadual do Ceará, Ceará, 2016.