A PNA contempla a realidade da alfabetização no Brasil?

Institu√≠da em abril de 2019, a Pol√≠tica Nacional de Alfabetiza√ß√£o (PNA) foi lan√ßada como ‚Äúmarco para a educa√ß√£o brasileira‚ÄĚ pelo atual governo, mas sua proposta tem sido bastante discutida desde ent√£o, recebendo diferentes cr√≠ticas de pesquisadores da √°rea. Discutiremos, nesta reportagem do Letra A, alguns dos pontos mais levantados.


     

Letra A ‚ÄĘ Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020, 16:27:00

 
Por Nat√°lia Vieira
 
Institu√≠da pelo decreto n¬ļ 9.765 em abril de 2019, a Pol√≠tica Nacional de Alfabetiza√ß√£o (PNA) do Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) foi criada, segundo o MEC, com o objetivo de ‚Äúmelhorar a qualidade da alfabetiza√ß√£o no territ√≥rio brasileiro e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional‚ÄĚ. Ainda no ano passado, os conceitos e a abordagem da pol√≠tica foram explicados no caderno lan√ßado em agosto. No caderno, o MEC afirma que a PNA pode ser considerada um marco na educa√ß√£o brasileira ao colocar a alfabetiza√ß√£o no centro da pol√≠tica p√ļblica educacional do pa√≠s e argumenta que a pol√≠tica ‚Äúpretende inserir o Brasil no rol de pa√≠ses que escolheram a ci√™ncia como fundamento na elabora√ß√£o de suas pol√≠ticas p√ļblicas de alfabetiza√ß√£o‚ÄĚ.
 
A proposta do atual governo √© apoiada, principalmente, segundo o secret√°rio de Alfabetiza√ß√£o do MEC Carlos Nadalim, na chamada ci√™ncia cognitiva da leitura. Em entrevista ao pr√≥prio MEC, o agora ex-coordenador-geral de Neuroci√™ncia Cognitiva e Lingu√≠stica do MEC Renan Sargiani afirma que os pa√≠ses bem sucedidos na melhoria da alfabetiza√ß√£o das crian√ßas se fundamentaram nas evid√™ncias da ci√™ncia cognitiva da leitura, ‚Äúporque essa √°rea apresenta o conjunto de evid√™ncias mais vigorosas sobre como as pessoas aprendem a ler e a escrever e como podemos ensin√°-las de um modo mais eficiente.‚Ä̬†¬†
 
Essa √°rea, segundo Renan, mostra que a abordagem f√īnica √© a mais eficiente para o ensino sistem√°tico da leitura e da escrita, defendendo que a crian√ßa deve primeiro aprender as rela√ß√Ķes entre grafemas e fonemas para ser alfabetizada com sucesso. Para a professora da Faculdade de Ci√™ncias M√©dicas da Santa Casa de S√£o Paulo Ana Luiza Navas, ‚Äúas ci√™ncias cognitivas vieram complementar muito do que j√° se sabia ou refor√ßar muito do que j√° tinha sido feito.‚ÄĚ Em sua vis√£o, a PNA busca tratar de assuntos que n√£o foram priorizados at√© ent√£o e que devem, para ela, complementar os avan√ßos que o pa√≠s j√° teve na √°rea.
 
No entanto, para muitos pesquisadores da √°rea da alfabetiza√ß√£o, a proposta da PNA ignora o que vem sendo constru√≠do pela comunidade acad√™mica, pelas pol√≠ticas p√ļblicas de governos anteriores e pelos professores alfabetizadores nas √ļltimas d√©cadas. Para a professora da Universidade Federal do Amap√° (UNIFAP) Adelma Mendes, a PNA ‚Äúrompe com uma pol√≠tica de forma√ß√£o articulada, pensada e constru√≠da ao longo de quase duas d√©cadas, que culminou em avan√ßos significativos, reconhecidos pelo pr√≥prio Minist√©rio da Educa√ß√£o. Os resultados vinham sendo demonstrados em s√©rie hist√≥rica e deveriam ter sido considerados antes de interromper essa pol√≠tica vigente e criar uma nova‚ÄĚ, defende a professora da UNIFAP.¬†
 
A professora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Hilda Micarello aponta que a PNA desconsidera a trajet√≥ria de pesquisas e de forma√ß√£o de professores que j√° foi realizada. Para ela, ‚Äúao propor a ado√ß√£o de uma perspectiva metodol√≥gica √ļnica para a alfabetiza√ß√£o ‚Äď os m√©todos f√īnicos de alfabetiza√ß√£o - ela [PNA] n√£o apenas se contrap√Ķe √† produ√ß√£o cient√≠fica recente sobre o tema, mas ignora a diversidade que constitui a realidade educacional brasileira.‚ÄĚ
 
O professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Artur Morais segue a mesma linha de argumento das professoras Adelma e Hilda, afirmando que a PNA n√£o dialoga com o que vem sendo constru√≠do tanto no plano te√≥rico quanto no did√°tico do campo da alfabetiza√ß√£o, que, para ele, ‚Äúvinha produzindo avan√ßos importantes, tanto no desempenho dos estudantes, como nos materiais did√°ticos e na compreens√£o que passamos a ter sobre os processos envolvidos na aprendizagem inicial da escrita‚ÄĚ.
 
O Letra A tentou conversar com um representante da Secretaria de Alfabetização do MEC para discutir mais a fundo a proposta da PNA e as críticas que a política vem recebendo, mas até a publicação desta matéria não obtivemos resposta do ministério.
 

Continue lendo:

Parte 2 - Conflitos de abordagens e terminologias

Parte 3 - Resultados que não revelam toda a história

Parte 4 - Protagonismo e valorização dos professores