Avaliações externas nos anos iniciais do ensino fundamental

 

Por Andreza Miranda

 

Desde 1990, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) é responsável pela aplicação de avaliações externas em escolas públicas e privadas do Brasil, que têm como objetivo avaliar a qualidade da educação brasileira, lançando medidores de aprendizagem, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Até 2018, as provas aplicadas eram a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc ou Prova Brasil) e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), cada uma com um objetivo diferente. Em 2020, o Saeb comemora três décadas de trabalho com algumas modificações, dentre elas, uma reformulação nos testes da educação básica. De acordo com o Inep, a mudança começa pela padronização do nome das avaliações: todas elas passam a se chamar apenas Saeb, ou seja, as instituições realizarão “provas Saeb” com os seus alunos. 

 

Ainda segundo o Inep, essa reformulação transformará o Saeb em um processo mais rápido, dando informações e estatísticas mais precisas para cada escola, a fim de promover intervenções pedagógicas em tempo mais curto. As avaliações, que antes eram aplicadas ao final de cada ciclo de aprendizagem, serão estendidas para os 2° e 4° anos do ensino fundamental. “No novo Saeb, as provas serão em papel para os 2º, 3º e 4º anos do ensino fundamental e eletrônicas do 5º ano em diante. No futuro, as provas digitais serão adaptativas, ou seja, a cada item que o aluno fizer, o equipamento sorteará a próxima questão, baseada na resposta que o aluno deu no item anterior”, informa o Inep.

 

A Portaria n° 458, de 5 de maio de 2020, liberada pelo Diário Oficial da União no dia 6 de maio, afirma que a medida institui normas complementares necessárias ao cumprimento da nova Política Nacional de Alfabetização (PNA). De acordo com o Inep, “cada avaliação, portanto, será única para cada estudante. O exame feito pelo computador permitirá ter estimativas mais precisas da proficiência dos alunos, assim como redução no tempo da coleta de dados e da divulgação dos resultados.” 

 

A reformulação na prática: como será

 

Para o 2° ano do ensino fundamental, que gera muitas controvérsias em relação à aplicação do Saeb, o objetivo é que os alunos realizem duas avaliações: uma no início e outra no final do ano. A diferença entre elas está no estilo da prova, pois a primeira corresponderá à antiga Provinha que o Inep realizava nas escolas, em que o professor aplicava e recebia manuais de cálculo do resultado, e a segunda será uma tradicional do Saeb, que conta com a presença de aplicadores externos e TRI (Teoria da Resposta ao Item) na correção. 

 

Segundo Alexandre Lopes, presidente do Inep, a proposta partiu do Inep para o MEC: “eu encaminhei para o MEC uma proposta de portaria com nota técnica. O objetivo é levar a avaliação para dentro da escola, mudar o foco. Antes era feito nos anos finais [de cada ciclo], porque essa criança realizava uma avaliação do sistema, e para avaliar o sistema, você não precisa de provas anuais nem de provas censitárias; exemplo disso é o PISA”. Levando mais testes para dentro da escola, o Inep acredita que irá gerar informações mais precisas e completas sobre o desempenho dos alunos, visando à preparação de um plano pedagógico que possa sanar as falhas encontradas nas habilidades esperadas para o ano que será avaliado. Alexandre dá exemplos das medidas que podem ser tomadas a partir desses resultados, como reflexões nos conselhos de classe sobre quais foram as circunstâncias que impediram os estudantes de assimilar certos conteúdos, e aulas de reforço no início do ano sobre alguma matéria que não foi bem aprendida no ano anterior. Além disso, o presidente do Inep aposta que essas medidas serão essenciais para que a família faça um melhor acompanhamento da vida escolar de seus filhos. “Agora os pais dos alunos vão saber que seus filhos vão fazer provas todos os anos, todo ano ele vai receber um boletim com o desempenho dele. (...) Você dá informação para que os pais participem mais da vida na escola, e a gente acha que isso é importante para melhorar a qualidade de ensino. O movimento da família no processo de aprendizagem do seu filho é muito importante”, defende Alexandre Lopes. 

 

No que diz respeito aos desafios para a realização de mais avaliações federais anualmente, Alexandre explica que, para o Inep, o primeiro desafio é estabelecer as matrizes de referência para a produção dos itens, com os conteúdos e as habilidades esperados para cada ano e, a partir disso, gerar a quantidade de itens necessários para construir as provas. “Para isso, a gente vai trabalhar em colaboração com os estados e os municípios, então faz parte da portaria, a lei já prevê isso”, afirma. Ele explica que alguns professores da educação básica poderão ir para o Inep, em um projeto semelhante a uma residência, “e esses professores participarão da elaboração de todo o Saeb, da produção de itens, da logística de aplicação, de todo o processo, eles circularão por aqui”. O representante do Inep também afirma que os secretários estaduais e municipais que fazem parte do Consed e da Undime apresentaram, em conversas realizadas, grande interesse em mandar professores de suas redes para contribuírem na elaboração do Saeb. 

 

Em relação a como a pandemia causada pelo novo coronavírus afeta o Saeb, Alexandre acredita que toda crise é uma oportunidade. “Eu acho que, quando a gente observa que esse problema está afetando as escolas, o Saeb vai justamente ajudar”. Ele explica que, se o Saeb já estiver em vigor com todas as reformulações, será possível a escola ter um diagnóstico de como os alunos estarão pós-pandemia, em relação à aprendizagem e às habilidades. Na questão da infraestrutura para a realização das avaliações eletrônicas, o presidente do Inep diz que o órgão será responsável pela disponibilização de tablets para os alunos: “A aplicadora vai com os equipamentos e volta com os equipamentos. Então a escola tem que se organizar em termos do espaço físico para a realização da prova e do rodízio de alunos, o sistema de levá-los para fazer a prova lá na própria escola”, explica.

 

 

Parte 2 - Resultados podem contribuir ou prejudicar

 

Parte 3 - Contribuições das avaliações externas