Encontro sobre a Base Nacional Comum Curricular

Institucional • Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015, 14:15:00

Representantes do Ministério da Educação (MEC), da UFMG e da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais se reuniram na última sexta-feira para a primeira apresentação pública da proposta de construção da Base Nacional Comum Curricular. O evento, que ocorreu no auditório da Academia Mineira de Letras, foi voltado principalmente a membros de organizações científicas e profissionais, que assistiram à apresentação de princípios que têm norteado a elaboração da Base nas áreas de Ciências Humanas e Linguagens.

Presente no evento, o secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palácios, explicou que o trabalho tem tomado como ponto de partida propostas e parâmetros curriculares que já estão em vigor em estados e municípios, que também têm sido parceiros na elaboração. “Será uma referência curricular nacional, daí a importância da participação das redes, das escolas, dos municípios e dos estados, que serão os principais responsáveis pela transformação dessa referência curricular em práticas de ensino e em programas de trabalho”, destacou.

Participação diversa

Atualmente, o documento é elaborado no MEC por uma comissão de 116 especialistas e 10 assessores, representantes de 37 instituições de ensino superior e de redes municipais e estaduais de educação básica. O resultado desse trabalho será publicado no dia 16 de setembro e ficará aberto a consulta pública para receber sugestões. A versão final do documento deve ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até 16 de junho de 2016.

Na apresentação, o diretor de Currículos e Educação Integral do MEC, Ítalo Dutra, explicou como será o funcionamento da consulta pública. Por meio do portal da Base (basenacionalcomum.mec.gov.br), serão abertos três canais diferentes de participação: um para receber sugestões individuais de qualquer cidadão; outro aberto às associações científicas, profissionais, movimentos sociais e demais organizações da sociedade civil, para que cada entidade possa se cadastrar e apresentar uma proposta de mudança ao documento preliminar; e, por fim, um canal ligado às redes de educação básica, para a participação organizada de professores, estudantes, diretores e escolas.

Princípios norteadores

Atendendo a convite do MEC, o Ceale é responsável pela coordenação institucional do processo e ainda compõe o corpo de especialistas na área de Linguagens. A diretora do Ceale, Isabel Frade, assessora do componente curricular Língua Portuguesa, falou no evento sobre a importância do desafio, administrativo e acadêmico, assumido pelo Centro. Em sua fala, Isabel refletiu sobre a importância de entender por que a construção da Base foi colocada como uma das primeiras metas do Plano Nacional da Educação a serem cumpridas, mesmo já existindo documentos como os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. “Que conhecimentos a sociedade espera que se coloque como repertório cultural nesse momento histórico de demanda pela Base Nacional? Por que, nesse momento, precisamos colocar isso em perspectiva?”

A coordenadora da elaboração da Base, Hilda Micarello, professora da UFJF, explicou os princípios norteadores do processo, que se iniciou pela análise de propostas curriculares em vigor em estados e municípios, com o objetivo de “compreender os princípios que os organizam e pensar como a Base pode contribuir para que se efetivem”. A partir daí, a análise se voltou aos sujeitos para os quais esses currículos estão direcionados. Segundo Hilda, essa reflexão levou ao estabelecimento de ‘campos de atuação’, que têm norteado a definição de objetivos de aprendizagem interdisciplinares. Práticas culturais e interculturais, práticas político-cidadãs e práticas investigativas são alguns desses campos.

Ao final das apresentações, foi aberto espaço para que o público fizesse questionamentos e deixasse contribuições, que, segundo os representantes do MEC, serão levados em consideração para a construção dos próximos encontros com os representantes de organizações. Ao final de setembro, um seminário será realizado na UFMG, quando o documento preliminar já terá sido publicado receber sugestões da sociedade brasileira.

Fotografias: Omar Freire / Imprensa MG