Políticas públicas como avaliação

Acontece • Sexta-feira, 12 de Julho de 2013, 18:13:00

Por Ana Carolina Marques – Equipe de Jornalismo do Ceale

Na quarta-feira (10), a mesa redonda coordenada por Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo (UFSJ) teve participação dos expositores Artur Gomes de Morais (UFPE), Darlize Teixeira de Mello (Rede Municipal de Educação de Porto Alegre/RS), Ticiane Bombassaro Marassi (INEP/MEC) e da debatedora Cecilia Maria Aldigueri Goulart (UFF). O objetivo foi discutir e apresentar políticas públicas de avaliação.

Darlize apresentou dados sobre a Provinha Brasil, avaliação diagnóstica aplicada no segundo ano do ensino fundamental, no começo e no fim do ano letivo. Elaborada pelo INEP e distribuída pelo MEC, a Provinha tem como objetivo avaliar o nível de alfabetização dos alunos nos anos iniciais do ensino fundamental e diagnosticar possíveis insuficiências das habilidades de leitura e escrita. Darlize levantou algumas provocações sobre os efeitos da aplicação da Provinha Brasil em Porto Alegre e também sobre diferentes perspectivas de análise dos resultados: que tipo de análise poderia ser feita tendo como foco os resultados medianos dos alunos, e não os resultados de maior índice de acerto? Os professores têm dado atenção para as questões nas quais os alunos apresentam dificuldade? Quais são os resultados da aplicação da Provinha nas escolas municipais brasileiras?

Apresentação da ANA

A pesquisadora do INEP Ticiane Marassi apresentou a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), que será aplicada em novembro. Trata-se da primeira avaliação no contexto do PNAIC (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa), e esta foi a primeira apresentação oficial da ANA desde o início de sua elaboração.

A ANA é uma colaboração entre o INEP e o MEC. Segundo Ticiane, havia uma grande preocupação no sentido de elaborar uma nova forma de avaliação a nível nacional que não culpasse o aluno por seu mau desempenho. A pesquisadora assegurou que a Provinha Brasil não deixará de existir com a aplicação da ANA. A avaliação conta com a um sistema informatizado para coleta e tratamento dos resultados da Provinha, em que o próprio professor poderá inseri-los e gerar relatórios.

Ticiane explicou que a ANA é composta por cinco eixos de avaliação: gestão, infraestrutura, formação docente e organização do trabalho pedagógico e o desempenho das crianças ao final do ciclo de alfabetização. É importante que a avaliação funcione como um indicador único que leve em conta todos os cinco eixos, para abandonar o conceito de média de desempenho, passando a avaliar níveis de alfabetização. Assim como a Provinha Brasil, a ANA não fará parte do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), já que neste primeiro momento se trata de uma aplicação piloto, vinculada à Provinha Brasil.

Os resultados da ANA serão divulgados de forma que o gestor possa observar não somente o desempenho dos alunos, mas as informações como um todo.

O MEC em discussão

Para Artur Gomes, avaliações aplicadas em larga escala são instrumentos muito mais amplos que exames, e precisam ajudar os docentes a ajustar suas formas de ensino às necessidades especificas dos alunos. Segundo o pesquisador, o MEC vem sendo omisso quanto à definição de currículos nacionais de alfabetização. Para Artur, é necessário encarar a necessidade de currículos nacionais e avaliações que trabalhem com comparação nacional.

Artur também questionou críticas comumente feitas às avaliações a nível nacional: para ele, não faz sentido cobrar que as provas avaliem a oralidade, já que este é um papel do professor. Além disso, Artur não vê de forma negativa a avaliação de habilidades básicasde letramento pela Provinha Brasil. “Me parece equivocado e politicamente perigoso partir do pressuposto que os alfabetizadores em geral sabem avaliar seus alunos adequadamente.”, afirmou Artur, iniciando uma discussão polêmica.

O pesquisador ressaltou ainda a importância de cobrar do MEC posicionamentos sólidos com relação aos currículos nacionais, e não só avaliações externas. Como formador de alfabetizadores, ele nota que os professores não sabem o que se espera deles mesmos ou mesmo dos estudantes no fim do ano letivo.

Citando Paulo Freire, a debatedora Cecília Goulart destacou a importância de se considerar a realidade cultural da criança. Para a pesquisadora, é problemático que não se veja a criança, e sim seu problema de aprendizado. Cecília afirmou que os professores precisam ter identidade política e ideológica, precisam parar de ser invilibilizados: “as avaliações nacionais não dizem mais sobre o aluno do que o professor que o ensina, mas ainda assim o alfabetizador não tem voz e é visto como alguém que precisa ser ensinado”.

A pesquisadora questionou também o objetivo das avaliações a nível nacional: “queremos padronizar as redes de ensino?”. Segundo Cecília, é necessário unir-se não para pensar igual, mas para pensar em coletivo o que se pode fazer para melhorar a educação.