Por onde anda a BNCC?

A Base Nacional Comum Curricular recebeu muitas críticas desde a homologação de sua versão final, em 2017, mas o documento vem sendo, de maneiras diferentes, introduzido nos currículos e nas práticas das escolas


     

Letra A ‚ÄĘ Ter√ßa-feira, 01 de Mar√ßo de 2022, 20:50:00

 
Por Isabella Lino 
 
As pol√≠ticas p√ļblicas s√£o um conjunto de a√ß√Ķes realizadas pelo Estado, como projetos, leis e programas, por exemplo, com o objetivo de garantir a manuten√ß√£o dos direitos previstos pela Constitui√ß√£o para toda a popula√ß√£o, entre eles, a educa√ß√£o de qualidade. Visando a isso, no ano de 2017, foi homologada a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo com a pretens√£o de orientar o processo de regulamenta√ß√£o dos curr√≠culos escolares do territ√≥rio nacional e definir uma s√©rie de compet√™ncias a serem desenvolvidas pelos alunos de todo pa√≠s, de acordo com cada ano escolar. A BNCC foi produzida sob a perspectiva de ser uma ferramenta para a promo√ß√£o da equidade de acesso aos conte√ļdos de ensino, de modo que, em teoria, sejam focadas as mesmas habilidades e compet√™ncias aos estudantes de diferentes regi√Ķes do territ√≥rio brasileiro que cursam a mesma s√©rie.
 
As diretrizes presentes na BNCC deveriam ser implementadas de forma efetiva nas institui√ß√Ķes de ensino at√© o final de 2020. Atualmente, as mudan√ßas ocasionadas pelo documento j√° se fazem presentes nos materiais did√°ticos, nos curr√≠culos estaduais e municipais, assim como no Plano Pol√≠tico Pedag√≥gico de algumas institui√ß√Ķes de ensino. Por√©m, o surgimento da pandemia da Covid-19 gerou alguns impactos no processo de implementa√ß√£o do documento na pr√°tica, em sala de aula, j√° que trouxe novas urg√™ncias para as secretarias de educa√ß√£o, como a necessidade de produ√ß√£o de um novo material did√°tico emergencial para os alunos durante o per√≠odo de ensino remoto, o que comprometeu o planejamento da implementa√ß√£o da Base Nacional Comum Curricular em alguns aspectos, principalmente na quest√£o da forma√ß√£o dos professores. Por isso, em muitos estados e munic√≠pios brasileiros, ainda n√£o foram realizadas a√ß√Ķes de capacita√ß√£o dos profissionais de educa√ß√£o, como cursos e palestras sobre as propostas da Base Nacional Comum Curricular. "Devido √† pandemia, tivemos dificuldade de realizar a forma√ß√£o dos professores para a implanta√ß√£o da BNCC e isso foi um ponto bastante negativo", confirma a vice-diretora da Escola Municipal Vitr√ļvio Marcondes Pereira, de Sapuca√≠-Mirim (MG), Ruth Morais.
 
Sem a possibilidade de aulas presenciais, os professores das escolas da rede p√ļblica e privada de ensino tiveram que realizar o remanejamento das atividades estudantis para o ambiente virtual, com apoio de materiais impressos, ao mesmo tempo em que buscavam aplicar as diretrizes propostas pela BNCC no dia a dia com os alunos. Esse cen√°rio de enormes demandas revelou-se um desafio para os educadores, que, por n√£o possu√≠rem uma forma√ß√£o que permitisse o trabalho efetivo com o documento, encontraram dificuldades em organizar os di√°rios de classe e os planejamentos das aulas exigidos pelas institui√ß√Ķes de ensino, apoiados na perspectiva de habilidades, compet√™ncias e objetivos de aprendizagem. "Mesmo com a pandemia, nos foi cobrado todo o nosso planejamento em cima da BNCC. Ent√£o, preparados ou n√£o, a gente tem trabalhado, desde o in√≠cio de 2020, com o documento, com essa quest√£o de habilidades e compet√™ncias", afirma Juvonete Lins, professora da rede municipal de Sabar√° e da rede estadual de Minas Gerais. "Trabalhar com compet√™ncias e habilidades n√£o √© algo f√°cil; a gente vem de um pr√≥prio sistema em que o ensino √© a prioridade e, nesse novo desenho, a aprendizagem que precisa ser o foco", complementa K√°tia Mathe√≥, coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria de Educa√ß√£o da Bahia.
 
Para Noadia Iris, professora e pesquisadora da Universidade Federal Rural de Pernambuco, o documento, embora inicialmente tenha sido escrito de forma colaborativa, com a participa√ß√£o ativa de diversos educadores e institui√ß√Ķes de ensino, n√£o apresenta de forma percept√≠vel, em sua estrutura, as orienta√ß√Ķes e as reivindica√ß√Ķes dos professores que atuam diariamente em sala de aula. Al√©m disso, a BNCC adentrou em diversas institui√ß√Ķes de ensino de forma verticalizada, sem abertura para debates, pondera√ß√Ķes, assim como cr√≠ticas, o que dificultou o processo de aceita√ß√£o e aplica√ß√£o do documento por parte dos professores. "Diferentemente dos PCN (Par√Ęmetros Curriculares Nacionais), por exemplo, que voc√™ tinha em alguns pontos o texto direcionado, em que voc√™ percebe um di√°logo com o profissional, com o educador, na BNCC isso n√£o acontece", acrescenta.
 
Apesar dos problemas, para a vice-diretora Ruth Morais, a BNCC tem funcionado como um instrumento auxiliador no processo de cria√ß√£o e planejamento de aulas mais din√Ęmicas, engajadas e participativas. O documento tamb√©m contribuiu para a cria√ß√£o de uma nova perspectiva sobre a avalia√ß√£o da aprendizagem, que deixou de possuir um car√°ter classificat√≥rio ‚Äď em que somente o resultado final √© visado ‚Äď e passou a ter uma vis√£o formativa. No modelo de avalia√ß√£o formativa, o objetivo √© analisar todo o percurso de ensino-aprendizagem, levando em considera√ß√£o o contexto em que os estudantes est√£o inseridos e as suas condi√ß√Ķes de aprendizagem, al√©m do desempenho e da pr√°tica pedag√≥gica do professor.¬†
 
Al√©m disso, a metodologia de trabalho baseada em habilidades estimula que as propostas pedag√≥gicas n√£o fiquem limitadas a uma disciplina ou conte√ļdo espec√≠fico, propondo a realiza√ß√£o constante de atividades que transitem de forma fluida entre m√ļltiplas √°reas do conhecimento. Desse modo, o professor n√£o precisa mais, necessariamente, ser cobrado a planejar sua aula com base em uma s√©rie de conte√ļdos que os alunos precisam aprender. "Ent√£o, √†s vezes eu posso trabalhar, por exemplo, uma receita sem restringir a um conte√ļdo espec√≠fico, s√≥ portugu√™s ou s√≥ matem√°tica, mas sim um conjunto de habilidades", afirma T√Ęmila Tavares, professora da rede municipal de Tartarugalzinho (AP).¬†
 

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