Por onde anda a BNCC? | parte 2

 

Construção dos currículos

 

Por se tratar de um documento nacional, a BNCC aborda as propostas curriculares a partir de uma ótica mais abrangente e generalista, sem apresentar referências diretas às particularidades das diferentes regiões do país. Devido a isso, a BNCC incentiva a adequação das suas diretrizes ao contexto regional de cada estado e/ou município. No Amapá, por exemplo, foi produzido um documento estadual próprio para a orientação curricular das escolas e redes, denominado Referencial Curricular Amapaense (RCA). O documento compreende todas as propostas que estão presentes na BNCC, mas também aborda conteúdos bem como habilidades que são específicas do contexto social, histórico e cultural do estado. No total, foram adicionadas mais de 52 habilidades, como a ênfase na importância da tradição do Marabaixo – manifestação cultural de origem africana que inclui dança, canto e percussão, típica das comunidades afrodescendentes do Amapá – e da herança dos quilombos. Para a professora Tâmila, o RCA reflete, em muitos aspectos, a identidade da população amapaense, o que contribui para que os estudantes se sintam pertencentes, assim como representados no dia a dia em sala de aula. "Essas habilidades foram incluídas para que o aluno compreenda e valorize também cada vez mais a sua cultura", acrescenta.

 

De acordo com Manuelita Brito, superintendente de políticas públicas para o ensino básico da Bahia, a Secretaria de Educação da Bahia também optou pela produção de um documento curricular próprio. Em 2018, foi iniciado o processo de escrita do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), com consultas públicas e participação ativa dos municípios. No ano seguinte, a secretaria realizou a leitura crítica, bem como a análise aprofundada do DCRB, fazendo ajustes pontuais na versão final, a fim de garantir o seu alinhamento às políticas públicas existentes e aos objetivos educacionais do estado. Manuelita ressalta que, mesmo com a produção do currículo estadual, a autonomia dos municípios quanto à possibilidade de modificação e reescrita do documento foi preservada. "É relevante registrar que a UNDIME fez um movimento importante junto aos municípios no final do ano passado [2020]. Em dezembro, foi realizada uma série de webinários, uma grande formação, na verdade, para a escrita, a fim de que os municípios que assim desejassem pudessem fazer a escrita dos seus próprios currículos, os currículos municipais", assegura.

 

Mais do que apenas aproximar as propostas curriculares da realidade da população da Bahia, o DCRB surgiu com a perspectiva de explorar alguns tópicos que não foram tão aprofundados pela BNCC e suprir as lacunas presentes no documento nacional, como o debate sobre as modalidades e o sistema de avaliação. "Nós sempre vamos precisar aperfeiçoar, porque a gente não vai ter um documento perfeito, um material perfeito ou um livro didático perfeito. Nós vamos ter críticas tanto para a BNCC quanto para o DCRB e eu acredito que isso é saudável e construtivo", ressalta a coordenadora Kátia. Para a superintendente Manuelita, a BNCC sinalizou e trouxe para o foco visões interessantes para a educação brasileira, principalmente no que se refere às metodologias do trabalho docente. "A BNCC abriu o debate sobre a questão do uso das novas tecnologias, por exemplo, que está sendo muito válido agora com o advento da pandemia", complementa.

 

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Parte 1 – Por onde anda a BNCC?