Por que uma Base Nacional Comum Curricular?
Letra A • Terça-feira, 22 de Dezembro de 2015, 14:34:00
Políticas curriculares nos estados brasileiros
Como andam as políticas curriculares nos estados brasileiros? Para responder à questão, o Cenpec e a Fundação Victor Civita realizaram, entre 2013 e 2015, a pesquisa “Currículos para os anos finais do Ensino Fundamental: concepções, modos de implantação e usos”, que analisou as políticas curriculares dos estados e do Distrito Federal para os anos finais do Ensino Fundamental.
O trabalho, elaborado por uma equipe de quase 40 especialistas e pesquisadores, apontou um forte investimento dos estados na construção de novos currículos. “Entre 2009, ano em que o MEC realizou um grande levantamento dos documentos curriculares nos estados, e 2014, ano em que nós fizemos nosso próprio levantamento, houve um elevado e intenso movimento de renovação dos documentos curriculares dos estados”, ressalta Antônio Augusto Gomes Batista, que coordenou a pesquisa. Nesse período, as redes renovaram, ampliaram e diversificaram seus documentos curriculares, com adoção de novos princípios na construção dos textos: “a ideia que nós tínhamos era de que a avaliação pautaria o currículo, mas nós percebemos que os estados estavam criando currículos de fato, construídos a partir de novos modelos de documentos curriculares”.
A pesquisa analisou 23 documentos produzidos pelos estados e pelo Distrito Federal em três etapas: a primeira fez um levantamento das propostas curriculares existentes (modelos adotados e características) e comparou as mudanças sofridas de 2009 a 2014; a segunda analisou 16 documentos das redes estaduais de ensino, as evidências que apresentaram e as características predominantes entre eles; já na última etapa, a pesquisa analisou como se deu a implantação dos currículos em São Paulo, Acre e Pernambuco. Nos três estados, constatou-se que a renovação curricular está aliada às políticas de avaliação e de monitoramento, inclusive, via sistemas de acompanhamento e observação das aulas.
Em Pernambuco, o processo de construção da proposta curricular teve uma versão preliminar, denominada versão zero. Ela foi analisada por grupos de especialistas, formados por professores de universidades federais e por membros das secretarias municipais e estadual de educação de Pernambuco, que foram divididos em nove eixos, por região do estado. A partir da versão zero, surgiu a versão 1, que foi levada às escolas para ser analisada pelos professores. Os dados coletados nessa análise voltaram para a comissão de especialistas de forma qualificada. Santer de Matos, diretor do CP/UFMG, que foi assessor na construção dos Parâmetros Curriculares de Ciências da Natureza em Pernambuco, afirma: “Foi um movimento que buscou ouvir o professor. E ele se empossou disso, se sentiu parte do processo de constituição dessa matriz”.
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Por que uma Base Nacional Comum Curricular? - parte 1
