Escola sem partido e educa√ß√£o da inf√Ęncia

Por Maria Cristina Soares de Gouv√™a - professora da Faculdade de Educa√ß√£o da UFMG, pesquisadora do N√ļcleo de Estudos e Pesquisas em Inf√Ęncia e Educa√ß√£o Infantil (Nepei)


     

Geral ‚ÄĘ Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016, 17:29:00

Para pensar sobre os impactos do projeto de lei do programa Escola sem Partido no segmento da Educa√ß√£o Infantil, vejamos dois itens da proposta que dizem respeito mais diretamente √† educa√ß√£o da inf√Ęncia:¬†

‚ÄúVII - direito dos pais a que seus filhos recebam a educa√ß√£o moral que esteja de acordo com suas pr√≥prias convic√ß√Ķes.

Par√°grafo √ļnico.¬†O Poder P√ļblico n√£o se imiscuir√° na orienta√ß√£o sexual dos alunos nem permitir√° qualquer pr√°tica capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biol√≥gica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplica√ß√£o dos postulados da ideologia de g√™nero.‚ÄĚ

Comecemos pelo artigo VII.¬†Apresenta-se uma cis√£o entre fam√≠lia ‚Äď a quem caberia¬† o papel de educar ‚Äď e escola ‚Äď a quem caberia a fun√ß√£o de instruir. Essa dissocia√ß√£o √© absurda, revelando suas contradi√ß√Ķes j√° na educa√ß√£o da inf√Ęncia. Nesse momento da trajet√≥ria de vida, a crian√ßa depara-se com um novo mundo, para al√©m do n√ļcleo familiar. Independente da conforma√ß√£o que sua fam√≠lia assume, ela conviver√° com crian√ßas que trazem outras experi√™ncias de vida, que moram em locais diferentes, com arranjos familiares diversos, religi√Ķes distintas, identidades √©tnico-raciais variadas,¬† o que implica numa amplia√ß√£o de mundo e uma viv√™ncia cotidiana da diferen√ßa. Este aprendizado da diversidade, em que as refer√™ncias de mundo e os horizontes se alargam, √© fundamental para a forma√ß√£o √©tica da crian√ßa.

Para além da diversidade do grupo infantil, a criança também conviverá com  professores, funcionários da escola, mães e pais, que trazem também outras histórias e referências. Serão os educadores que, por meio de sua prática pedagógica, trabalharão que essa diversidade se faz presente não apenas na escola, mas no mundo.

Assim é que o Escola sem Partido, ao negar à criança o direito ao aprendizado da diferença, não contribui para sua educação moral; ao contrário, ele a restringe. O apagamento e a negação da diferença são próprios de uma visão autoritária de mundo. Não estamos protegendo a criança ao pretender, na condição de pais, exercermos o  monopólio da transmissão de valores. A diferença não ameaça; enriquece. O que fará um professor de Educação Infantil se lhe for negado o papel de educar, de desenvolver valores éticos? Qual o sentido da Educação Infantil, se esvaziada de sua função educativa?

A√≠ chegamos ao par√°grafo primeiro da proposta. Negar √† crian√ßa o conhecimento sobre as diferentes orienta√ß√Ķes sexuais e identidades de g√™nero √© express√£o n√£o apenas de ignor√Ęncia, mas de desrespeito √† diferen√ßa. Pensemos num modelo familiar que tem se expandido no Brasil: uma fam√≠lia constitu√≠da por um casal homossexual que adota uma crian√ßa, ado√ß√£o garantida por lei. De acordo com o projeto de lei, esse arranjo n√£o poderia ser tratado na escola. A fam√≠lia concreta desse aluno seria negada, o que implica na rejei√ß√£o da pr√≥pria crian√ßa.

Nesses casos, o que os registros indicam √© que as crian√ßas, diferentemente dos adultos, convivem com naturalidade com fam√≠lias constitu√≠das por dois pais ou duas m√£es. Na condi√ß√£o de educador, cabe ao professor justamente ampliar a vis√£o de mundo da crian√ßa, acolhendo a possibilidade e a riqueza da multiplicidade de arranjos de fam√≠lia, calcada na variedade de orienta√ß√Ķes sexuais e afetivas.

Enfim, o que prop√Ķe o Escola sem Partido nada mais √© do que a desumaniza√ß√£o da crian√ßa, atrav√©s do empobrecimento de sua experi√™ncia e nega√ß√£o da viv√™ncia da diferen√ßa.


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